Tarifas portuárias: um estudo comparativo entre os sistemas portuário brasileiro e espanhol Outros Idiomas

ID:
31680
Resumo:
O objetivo deste estudo é investigar e documentar o sistema de tarifas portuárias do Brasil e da Espanha. Para tanto, foram consultados as leis, normas e documentos, além dos sites dos principais portos brasileiros e espanhóis. O estudo é inédito e traz a tona um tema pouco pesquisado no Brasil, que é a tarifa portuária. Os resultados mostram que o sistema espanhol é estruturado, com definição dos tipos diferentes de tarifas a serem cobrados. Enquanto o sistema tarifário dos portos brasileiros é confuso por apresentar uma diversidade de formas e modelos de cobrança. Este estudo tem implicações práticas a medida que busca alercar e apresentar um sistema que possa servir de modelo para o Brasil. Isto porque as tarifas portuárias têm um impacto direto na competitividade dos portos e, consequentemente da própria economia. A pesquisa apresenta quatro contribuições principais: a obtenção de insumos sobre tarifas portuárias e a documentação de práticas tarifarias no Brasil e Espanha, recomendação de melhoria do sistema brasileiro, bem como a identificação das diferenças entre os sistemas.
Palavras-chave:
Citação ABNT:
LUNKES, R. J.; CONSTANTE, J. M.; ROSA, F. S.; FELIU, V. M. R.; FILLOL, A. G. Tarifas portuárias: um estudo comparativo entre os sistemas portuário brasileiro e espanhol. Administração Pública e Gestão Social, v. 6, n. 3, p. 127-140, 2014.
Citação APA:
Lunkes, R. J., Constante, J. M., Rosa, F. S., Feliu, V. M. R., & Fillol, A. G. (2014). Tarifas portuárias: um estudo comparativo entre os sistemas portuário brasileiro e espanhol. Administração Pública e Gestão Social, 6(3), 127-140.
Link Permanente:
http://spell.org.br/documentos/ver/31680/tarifas-portuarias--um-estudo-comparativo-entre-os-sistemas-portuario-brasileiro-e-espanhol/i/pt-br
Tipo de documento:
Artigo
Idioma:
Português
Referências:
Acosta, M., Coronado, D., Cerban, M. M. (2011). Bunkering competition and competitiveness at the ports of the Gibraltar Strait. Journal of Transport Geography. 19, 911-916.

Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários. (2013). Antaq aprova reajuste de 58,2% para tarifas portuárias em Santos (SP). Disponível em: http://agricultura.ruralbr.com.br/noticia/2013/02/antaq-aprova-reajuste-de-58-2-para-tarifas-portuarias-em-santos-sp-4043216.html.

Antaq - Agência Nacional de Transportes Aquaviários. (2013). Anuário estatístico 2011. Http://www.antaq.gov.br/Portal/Anuarios/Anuario2011/body/index.htm Acesso em: abr. 2013.

Boontaveeyuwat, S, & Saengsupavanich, C. (2012). Optimising steel hub location in Thailand. Maejo International Journal of Science and Technology. 6, 3, 397-414.

Brasil. Lei Nº 12.815. (2013). Lei de Portos. Brasília: Presidência da República, Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Brasil. Lei Nº 8.630. (1993). Lei de Modernização dos Portos. Brasília: Presidência da República, Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos.

Crotty, A. (2013). Drop in port tariffs to boost exports. Business Report. Recuperado em http://www.iol.co.za/business/business-news/drop-in-porttariffs-to-boost-exports-1.1482083.

Dubois, A., Kulpa, L., Souza, L.E. (2008). Gestão de Custos e Formação de Preços. São Paulo: Atlas.

Ensslin, L., Giffhorn, E., Ensslin, S. R., Petri, S. M., Vianna, W. B. (2010). Avaliação do Desempenho de Empresas Terceirizadas com o Uso da Metodologia Multicritério de Apoio à Decisão- Construtivista. Revista Pesquisa Operacional. 30, 1 , 125-152.

Estache, A., Fé, B. T., Trujillo, L. (2004). Sources of efficiency gains in port reform: a DEA decomposition of a Malmquist TFP index for Mexico. Utilities Policy. 12(4), 221-230. Http://dx.doi.org/10.1016/j.jup.2004.04.013

Giner-Fillol, A., Ripoll-Feliu, V. M. (2008). Utilidad de la Direccion Estrategica de Costes: el Caso de las Autoridades Portuarias del Sistema Español. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ. 13, 1, 1-19.

Herver, T. D., Mesersman, H., Van Der Voorde, E. (2001). Cooperation and competition in international container transport: strategic for ports. Maritime Policy and Management. 28(3), 293-305.

Lirn, T., Thanopoulou, H., Beresford, A. (2003). Transhipment port selection and decision-making behaviour: analysing the Taiwanese case. International Journal of Logistics: Research and Applications. 6, 229-244.

Murphy, P., Hall, P. (1995). The relative importance of cost and service in freight transportation choice before and after deregulation: an update. Transportation Journal. 35, 1, 30-39.

Notteboom, T. (2008). The Relationship between Seaports and the Intermodal Hinterland in Light of Global Supply Chains, Discussion Paper No. 2008-10, Joint Transport Research Center, OECD.

Porto de Valência. (2013). Recuperado em: http://www.valenciaport.com

Tai, H., Hwang, C. (2005). Analysis of hub port choice for container trunk lines in East Asia. Journal of the Eastern Asia Society for Transportation Studies. 6, 907-919.

Tongzon, J. (2002). Port Choice Determinants in a Competitive Environment. Department of Economics, National University of Singapore.

Tongzon, J. (2007). Determinants of competitiveness in logistics: implications for the ASEAN. Region. Maritime Economics and Logistics. 9, 67-83.

Wong, P., Hong, Y., Bamford, C. (2008). Evaluation of factors for carrier selection in the China Pearl River delta. Maritime Policy and Management. 35, 27-52.

Yeo, G.T., Song, D.W. (2005). The hierarchical analysis of perceived competitiveness: an application to Korean container ports. Journal of the Eastern Asia Society for Transportation Studies. 6, 866-880.